Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Estado condenado por morte de detento

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

PCC visa agora autoridades, diz promotor

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela